INDÍCIO DE FRAUDE FISCAL

Além de haver claro indício de fraude na área fiscal, terá sido criada uma situação que, pelo menos em termos teóricos, é absolutamente irresolúvel.

É dito, sem segredo, pelos pontos de encontro de tertúlias, e terá sido objecto de abordagem em sede de Assembleia de Freguesia (23/12/2013) que determinado fornecedor apresentou, algum tempo antes de Setembro (eleições), proposta à Junta de Freguesia de C. S. Jorge (Contribuinte fiscal 506787273) para execução de determinados trabalhos – fornecimento e instalação de certo tipo de equipamento urbano. A proposta mereceu acolhimento e o proponente executou a encomenda. Fica sem interesse saber-se se houve consulta a outros possíveis fornecedores, por se tratar de trabalho de alguns milhares de euros.

Os vencedores das eleições, ou empolgados ou prevendo boa hipótese de golpear, ordenaram ao fornecedor que não facturasse (deveria ter sido facturado logo que terminado o trabalho, portanto semanas antes das eleições) e que instruiriam mais tarde sobre a facturação. E o certo é que o trabalho, de vários milhares de euros, não foi ainda facturado e, avento eu, é capaz de ter ficado agendado para facturação em 2014.

Mas … muitos gatos enterrados ficam de rabo à vista, a Junta, agora de C. S. Jorge//Pigeiros, tendo a mesma personagem central e conhecido como lerdo nas contas e na sua prestação, num arremedo de prestação de contas, fecho do exercício até à tomada de posse na nova Autarquia, exibiu uma lista de dívidas – balancete de fornecedores. E, nessa lista, não aparecia o nome desse fornecedor. Como se tratava de vários milhares de euros e pela forma conhecida de actuação do protagonista, não era crível que tivesse essa conta já sido paga. Eu próprio tinha abordado alguém próximo do “credor” que, sem ser explícito, disse que havia uma dívida bizarra. Débito não facturado!

Está criado aqui um imbróglio que alguém há-de, ou não, desembrulhar. A proposta foi emitida em nome do contribuinte fiscal 506787273 – Junta de Freguesia de Caldas de S. Jorge – e o trabalho foi por esta adjudicado. Não creio muito que tenham celebrado contrato escrito, por estar de todo fora dos hábitos do presidente da Junta.

A factura agora já não pode ser emitida ao dono da obra, porque a entidade cliente foi extinta, não havendo agora identificação fiscal do cliente. A nova entidade autárquica, Junta de Freguesia de C. S. Jorge//Pigeiros (contribuinte fiscal 510835333) não pode acolher a factura de trabalho que não só não encomendou, como não pode legalmente assumir o débito. O resultado mais à vista será o fornecedor cair em pura perda. E se conseguir provar que a não facturação foi cumprimento de ordem do presidente da Junta, esta deve cair em situação de perda de mandato, por incitamento a fuga ao fisco.

E… associado a tudo isto há verdadeiramente a irregularidade fiscal, na medida em que um fornecimento executado deve logo dar lugar à emissão da factura, porque implica com prazos de entrega ao Estado de IVA, além de que, se não foi facturado no ano fiscal, fica alterado o resultado fiscal do privado e o resultado contabilístico da Junta. E é fraude clara e declarada. E o que dizem a respeito os vogais da anterior Junta? Ter-se-ão apercebido de que, em caso de detecção da fraude, serão considerados corresponsáveis? E como irão reagir os elementos da nova Junta (o elemento vindo de Pigeiros) e os membros pigeirenses da Assembleia de Freguesia, nomeadamente a Sra. Presidente da Assembleia?

José Pinto da Silva

NOTA: No tal balancete, além de valores errados atribuídos a alguns fornecedores,

             há algumas dívidas, de valores diversos, que nem sequer constam. Mostra a bal-

             búrdia que vai no organismo. A Assembleia de Freguesia não estará disponível

             para pedir uma auditoria às contas da Junta, de vários mandatos? Fica a nota para a Sra.

             Presidente da Assembleia.

O NOVO QUIOSQUE

Com muita pompa e menos circunstância, a Junta de Freguesia de Caldas de S. Jorge (entidade entretanto extinta) construiu um quiosque novo para substituir um outro, existente há anos, menos amplo e menos funcional, mas que, apesar de tudo ia funcionando e prestava algum serviço às populações residentes e passantes.

A Junta contratou a construção do que lá está (ninguém viu o contrato, mas lá contratado deve ter sido), tem aspecto de estar pronto, não tendo os autarcas, para estarem condizentes com o seu estado mental natural de não prestar contas de nada a ninguém, mostrado nem propostas de empreiteiros, nem contrato com o executor, nem quem executou o quê, por quanto, em que tempo, com uso de que materiais, quem e em que condições fez instalação eléctrica e fez a pichelaria, quem forneceu a vidraça, se incluída na empreitada, ou se de outra maneira. Agiu-se como se aquilo fosse uma coutada do dono, com uso exclusivo de dinheiro do próprio. Até se ouviu falar que nesta, ou noutra obra anterior – insinua-se que nos sanitários – andou lá um tipo a fazer o trabalho de picheleiro e electricista, o qual, embora sabendo algo das artes, não estava inscrito na A T como empresário, pelo que, depois da obra feita, teve que comprar uma factura falsa. Contos de outras contas.

Em 26 de Julho de 2013, com mais circunstância e menos pompa, foi realizada na sede da Junta hasta pública para atribuição de concessão da exploração do quiosque e, ao fim de vários lances, a concessão foi entregue à oferta mais elevada (base de € 75,00/mês e fecho por € 205,00/mês). O caderno de encargos definia com alguma particularidade o tipo de negócio a exercer no espaço e era suposto que o adjudicatário tomasse logo conta do espaço e iniciasse a prestação dos serviços previstos para o investimento. Que terá sido feito com o único intuito de ser útil à freguesia e à população.

A obra está pronta há meses, mas não iniciou funcionamento. A prestação dos serviços previstos não acontecem e teria sido muito mau para a comunidade se não houvesse, a não grande distância, outro estabelecimento do género. Pergunta-se: Se não é para funcionar, para que raio de fim se fez o investimento? Ou será que quem adjudicou tem em vista outro fim qualquer não previsto no C A? E o dono estará disponível para fechar os olhos?

O que é certo é que a partir de Agosto, o adjudicatário passou a ficar com o encargo de € 205,00 por mês. Não houve prestação de contas, como é hábito, pelo que não se sabe se entrou no cofre da Junta da receita prevista. Sabe-se que no orçamento para 2014 há inclusão em receita da verba de € 2.460,00 correspondente aos 12 meses. E o antes? E para quando o início de funcionamento? A prestar que serviço? E a propósito. O empreiteiro ou empreiteiros já receberam o preço contratado? Insinua-se que a obra no terreno da Pines (o muro ao longo da rua) ainda tem cauda sem esconder, isto é, sem pagar.

Esperam-se, com alguma curiosidade, os próximos desenvolvimentos.

José Pinto da Silva

CORROMPIMENTO TENTADO

Há, não muito longe de nós, um pequeno empresário que, dentro do seu âmbito de intervenção, faz trabalhos para as mais diversas entidades privadas ou públicas, tendo no seu leque de fregueses habituais autarquias locais e, diz-se, a Junta de freguesia de Caldas de S. Jorge (entretanto extinta) foi um dos mais assíduos clientes. Não se sabe se virá a prestar idênticos e persistentes serviços à nova autarquia que engloba S. Jorge e Pigeiros. Tudo isto nada teria de mal, se tudo funcionasse claramente e às claras.

Conta-se, não direi que à boca estendida, mas vai-se falando que determinada entidade (cliente) projectou executar uma certa obra e, porque tal obra iria ter certa finalidade de utilidade pública, foi procurado financiamento a partir de um instituto público ligado àquela finalidade, para o que foi apresentado uma memória descritiva do projecto (parece que não houve peças desenhadas e que até um elemento desse instituto entendeu ir ver in loco que tipo de obra e se era justificado o financiamento. Com a memória descritiva foi um orçamento empírico, naturalmente com um cálculo empolado. Para dar alguma margem de manobra.

Garantido o financiamento, foi o promotor à procura de um verdadeiro orçamento, com preços o mais possível esmagados. E o melhor preço foi obtido junto do tal pequeno empresário, não longe de nós. O certo é que o orçamento apresentado foi algo como 25% menos do que o valor aprovado e disponibilizado para financiamento.

O cliente colocou o fornecedor ao corrente da situação e disse-lhe que ele teria de facturar o trabalho pelo valor do financiamento aprovado pelo tal instituto, mas que só receberia o valor do seu próprio orçamento. “Ó homem, quanto a isso não há stress. E olhe que situações assim tenho-as eu topado agora e ontem, por aqui e em muitos sítios. Esteja à vontade comigo. Como tenho feito com outros, a diferença dou-lha para si em notas corridas. É um mata-bicho, como dizem os brasucas.”

Não quero nada disso. Execute o trabalho. Depois passa a factura pelo tal valor maior e, com a diferença, vai você comprar uma lista de coisas de que se está a precisar e vai trazê-las como sendo uma oferta sua. E fica tudo acertado.

Não tenho nada contra esse sistema. Só que não estava habituado. Normalmente há alguém – o individuo que negoceia, se o cliente é uma entidade colectiva – que se abotoa com essas diferenças. Houve a tentativa de tirar nabos da púcara, a tentar saber quem seriam os habituais abotoadores, mas sem grande sucesso. Em raciocínio directo, facilmente se imagina que só pode ser alguém de alguma entidade pública, nomeadamente, autarquias locais. E, depois, há algum olhar sobre o passado e o presente de algumas pessoas. Há as que há poucos anos nem eram pastores, nem nunca tiveram cabra que mugissem e agora, pouco tempo depois, tendo alguma actividade visível fora do pastoreio, mas de réditos facilmente imaginados, porque bem parcos, aparecem a apascentar um enorme rebanho de cabritos. E lá vem o ditado: “Quem cabritos vende e cabras não tem… de algum lado ele vem”.

José Pinto da Silva

REPARTIÇÕES DE FINANÇAS

Vem das notícias dos grandes e mais pequenos órgãos de informação que este governo, amancebado com a troika/merkel, tem programo fechar cerca de metade das Repartições de finanças pelo país todo. E apresentam-se alguns casos que fariam rir a bandeiras despregadas, não fora a situação trágica para as populações.

No concelho da Feira há 4 Repartições, sendo que 3 estão localizadas na zona a que eu chamo de rica (a poente da EN 1) e uma outra colocada a nascente do concelho. Quando se fala nos encerramentos por cá, aponta-se que fecharão as da Corga e de Paços de Brandão, para ficarem activas as da Feira e de Lourosa. E logo uma questão se levanta! Porquê fechar a da Corga em vez de fechar, a ter que ser fecharem duas, a de Lourosa? Dá-se de barato que a de Paços está já descartada. Não seria mais justo fazer uma racional distribuição de freguesias pela Repartição da Corga, permitindo que esta se mantenha e, naturalmente, contribuindo para o movimento geral da zona? É que a Repartição não representa só a prestação dos serviços fiscais à população. Tem associado o natural desenvolvimento que potencia ao pequeno comércio local.

Há dias, a este propósito, ouviu-se o deputado António Cardoso, no Parlamento, a intervir defendendo a manutenção a Repartição de Castelo de Paiva. Uma das apontadas para extinção e que tenho de qualificar como decisão tomada por gente que tem um chisco de cérebro (o que lhe sobra) alojado num dos calcanhares. Cardoso fez bem, claro, em tomar tal defesa, pois Castelo de Paiva está dentro da sua área de eleição. E que não estivesse porventura.

Estranharei muito, muito, e porei em permanência o dedo em riste, se não tomar veementes, quiçá mais grossas posições públicas, fortes e insistentes, movendo as influências possíveis, mesmo tráfico delas, na defesa da manutenção da Repartição de Finanças da Corga. E tem que procurar a solidariedade dos colegas da vereação – o Senhor Presidente é do nascente, pela divisão que imaginei – sempre nesse sentido.

Recordo que, quando foi para a instalar na Corga, nos idos 1985, o então presidente da Junta movimentou-se a colher solidariedade de outras Juntas de Freguesia. E o actual? Tem feito essa movimentação para defender a sua manutenção?

José Pinto da Silva

DÍVIDAS ENCOIRADAS

Foi sabido, há pouco tempo, já depois das autárquicas, que a Junta de Freguesia de Caldas de S. Jorge mantinha secreta, sem nunca ter feito constar nas peças das apresentações oficias das contas, nem ter dado qualquer lamiré à Assembleia de Freguesia, uma dívida, a um só fornecedor, da ordem dos € 150 000,00. Esta ocultação (e agora parece que se sabe que há outras), segundo muitos intérpretes da legislação específica, seria motivo para a cassação do mandato do(s) responsável (eis). Notar que nas prestações de contas os vogais executivos ficam solidários e coniventes em todos os actos ilícitos.

Começou-se a falar no assunto e alguém se aventurou a abordar um próximo do credor a quem colocou a questão a frio. É verdade que a Junta tal deve ao seu patrão aquela verba, ou algo parecido? Posto perante a quase certeza, disse: “É verdade verdadeira, mas se isso vier a público, eu nego que dei esta confirmação. Não quero problemas na firma, o patrão que se entenda com a Junta. Que as raposas coçam-se umas às outras”.Que raio de compromissos de encoirar as coisas andarão por aí?

A dívida, uma parte dela, viria até de mandato anterior, quando a Câmara, sem escrever, por uma questão de fugir à seringa, disse a várias Juntas para ajustarem com o fornecedor em questão – era o que tratava de pintar ruas de preto -, um conjunto de trabalhos para pagamento num ano e que, entretanto, a Câmara transferiria a verba. Passado o ano, como a Câmara não pagou (o contrário é que admiraria), as Juntas não pagaram e o fornecedor começou a emitir notas de débito de juros de mora. Pelo menos nalguns casos, como terá sido o caso de S. Jorge.

Há cerca de 7 meses, via empréstimo do PAEL (à volta de 13 milhões que a Câmara recebeu do Estado para pagar dívidas velhas a fornecedores, as Juntas receberam dinheiro para pagar essas dívidas assumidas, de conversa, pela Câmara, só que algumas abotoaram-se com ele e deixaram as dívidas encoiradas. Deu só umas palavritas a abater. Terá mais tarde, e já perto das eleições, pago uma parte com uma verba que terá sido transferida via Sul Douro. Mas .. só uma parte!

Faltará saber se a junta, em Sede de Assembleia de Freguesia mostrará essa dívida e outras que se diz existirem encoiradas, ou se as manterá no escano da mentira e do desempenho nada sério.

José Pinto da Silva

Nota: Já depois disto escrito me informaram que, numa lista de dívidas (um suposto balancete de fornecedores) aparece uma dívida a esse fornecedor, de algo menos do que 20% da dívida total e, para que as coisas sigam um caminho não tortuoso, a Assembleia de Freguesia nunca deverá autorizar que sejam processado qualquer pagamento a esse fornecedor para além do apresentado. Isto até porque a verba em dívida será transferida para a nova autarquia (junção das duas freguesias) e a primeira entidade fiscal foi extinta. O fornecedor… que se pusesse fino. Aventa-se que uma parte da dívida real nem terá sido facturada!

José Pinto da Silva 

NOTAS DESAGREGADAS

(I)LITERACIA MITIGADA

Seria motivo para sorriso lamentoso, ou seria motivo para gargalho achincalhante, pela pobreza pública de agente público que, não sendo obrigado a ser muito letrado, deveria ter a sageza de se aperceber das suas próprias limitações e, ao querer botar algo para a apreciação pública, ou ter à mão uma gramática – partindo de que sabe o que é e a sabe manusear -, ou ter a humildade de perguntar a alguém da sua proximidade, ou nem tanto, o que acha da prosa a tornar pública.

Este prólogo, porque li num bocado de texto assinado por detentor de cargo electivo (local) e que cito de memória: “… PESSO desculpa de só agora responder (…) mas foi porque DEICHEI o telemóvel em casa….”

Claro que a atenção é chamada para os verbos Pedir e Deixar. Mas … é de salientar que o autor desta riqueza linguística, tem curriculum publicado e consta como detentor do 12º. ano de escolaridade como habilitação académica. Até teria menos importância se eu não tivesse comigo uma carta que o mesmíssimo autor endereçou a uma cidadã, sua freguesa, da sua freguesia, ofício em papel timbrado com uma boa mancheia de erros, não lhes chamarei ortográficos, antes erros iletrados.

José Pinto da Silva

RETRANSMISSÃO DE MENSAGEM

Em 7 de Outubro passado (Festa de Nossa Senhora do Rosário) passou o 34º. Aniversário da entrada do Padre CARLOS (ou Padre Carlos Alberto, ou do Carlos da Ti Dorinda e também o Padre Carlos Castro) nas paróquias de PINHAL NOVO, SARILHOS GRANDES e RIO FRIO, da diocese de Setúbal.

Na passagem dessa data, um significativo grupo de seus antigos paroquianos (como é sabido ele já não é pároco dessas freguesias desde Novembro de 2003) pretendeu endereçar uma mensagem aos familiares do Padre Carlos e também a todos os seus conterrâneos.

Como não tinham contactos, expediram a mensagem directa para o seu antigo pároco e este passou-a para mim e, ao que creio, tê-la-á passado a outros amigos de que tenha contacto.

Como a mensagem era dirigida aos conterrâneos, logo ao povo de S. Jorge, sinto o dever de lhe dar divulgação e terá que ser por esta via. Inseri-la no blogue “(in)confidencias” e depois passá-la para a minha página do FaceBook, ficando desde já o apelo a que todos os meu amigos partilhem, para que o sentir daquela gente mais do sul se espalhe tanto quanto possível.

É um tanto longa, mas, porque interessante e comovente, será bebida por todos os S. Jorgenses que a ela acedam.

a)      – SOMOS MORADORES DAS TRÊS POVOAÇÕES evangelizadas pelo VOSSO padre Carlos  Alberto;

b)      – VÁRIAS VEZES umas dezenas de nós fomos em peregrinação a Caldas de S. Jorge (e nem sempre foram bem acolhidos por quem tinha o alto dever de bem receber. Acrescento eu);

c)      – HOJE, DAQUI, DIRIGIMIMO-NOS, por este meio a todos os familiares e conterrâneos daquele que, pela graça de Deus, passou a ser também NOSSO;

d)      – TEMOS A HONRA DE REPRESENTAR milhares e milhares de pessoas desses lugares, de Portugal inteiro e de todo o mundo que tiveram e ainda têm a sorte de beneficiar da maravilhosa acção sacerdotal de “Carlos Alberto, padre”, como ele gosta de ser chamado, visto que (explica ele) o nome lhe foi dado quando nasceu e a participação no sacerdócio ministerial só a recebeu de Jesus Cristo aos 28 anos de idade;

e)      – PARABÉNS pelo sacerdote que nasceu aí e que nós tivemos a grande sorte de receber entre nós, faz hoje 34 anos;

f)        – ERA UM SACERDOTE ASSIM, humilde, simples, genuíno, inteligente, dedicado, amante da sua terra, dos seus familiares, dos seus conterrâneos e das terras que adoptou, para implantar a verdadeira Igreja de Jesus Cristo, um evangelizador a sério, que nós tanto ansiávamos. E Deus, Autor de todos os bens e Libertador de todos os males para quem confia plenamente n’Ele, concedeu-nos essa inestimável graça. Estamos imensamente gratos a Deus, a ele e a vós;

g)      – A PARTIR DO NADA, NUM DESERTO ESPIRITUAL, vencendo difíceis obstáculos, fez entre nós uma obra admirável: CONSTRUIU E ORGANIZOU comunidades unidas, vivas e fraternas; restaurou lindamente os três templos, arranjou um grande património para aumentar a sua actividade benfazeja, acolhendo todos os de boa vontade, sem acepção de pessoas ou classes;

h)      – POR ISSO ERA INEVITÁVEL que essa preciosa obra, como aconteceu com a do Salvador e Modelo de todos nós, Jesus, o Filho Eterno de Deus Pai feito Homem e com seus Apóstolos,

               - FOSSE CARINHOSAMENTE admirada por toda a gente sincera e humilde; e

               - FORTEMENTE ATACADA pelas “matronas Herodíades”, de parceria com os “grandes     senhores feudais”, escravos do orgulho, da inveja, do autoritarismo, das vaidades, dos bens materiais,

        da calúnia, da difamação, da intolerância, da prepotência e de todo o tipo de malvadez;

i)        -. MAS ELE CONFIA SEMPRE EM DEUS, seu Pai, sente incessantemente a Sua protecção, e não desiste de nos amar, apoiar e levar adiante, noutros moldes, em clima de catacumbas, a sua excelente evangelização que, a partir de 13 de Março deste ano de 2013, tem sido felizmente confirmada (como resposta admirável de Deus aos destruidores do bem) pelo estilo de evangelização do nosso querido Papa Francisco, um Papa verdadeiramente da Igreja de Jesus;

j)        – A OBRA QUE REALIZOU E CONTINUA A REALIZAR tem estas características: humana, cristã, salesiana, sacerdotal;

k)      – SEUS PAIS, José e Dorinda, nasceram para este mundo cerca de dez anos após o nascimento de São João Bosco, seu inspirador, para o Céu.

l)        – RENOVAMOS o nosso sincero agradecimento pela dádiva que nos veio daí. ABRAÇOS FRATERNOS de nós todos para vós todos;

m)     - FELIZ NATAL, TODOS OS DIA
As comunidades evangelizadas por Carlos Alberto, padre)

                        

 O Carlitos da Ti Dorinda ainda estudante 
   

                                    

O dia da Missa Nova celebrada com  comoção na (sua) Igreja de S. Jorge       

A VERDADEIRA IRA DE BIN LADEN

(O ataque às Torres Gémeas de 11/09/2001)

O 11 passou a ser um número inquietante. Pode pensar-se que é uma casualidade forçada, ou simplesmente uma tontice, mas o que está claro é que há coisas interessantes, senão vejamos:

1 – NEW YORK CITY tem 11 letras;

2 – AFEGANISTÃO tem 11 letras;

3 – THE PENTAGON tem 11 letras;

4 – GEORGE W BUSH  tem 11 letras;

Até aqui, serão meras coincidências, ou serão casualidades forçadas? A cada um de imaginar.

Agora começa o mais interessante:

1 – NOVA IORQUE  é o Estado Nº. 11 dos Estados Unidos da América;

2 – O Primeiro dos Voos que embateu nas Torres Gémeas era o Nº. 11;

3 – O VOO Nº. 11 levava a bordo 92 passageiros; somando os dígitos dá 9+2 =11;

4 – O OUTRO VOO que bateu contra as Torres levava a bordo 65 passageiros; somando os dígitos 6+5=11;

5 – A TRAGÉDIA teve lugar a 11 de Setembro, ou seja 11 do 9 e somando os dígitos temos: 1+1+9= 11.

Agora vem o inquietante:

1 - AS VÍTIMAS totais que faleceram nos aviões foram 254, ou seja, 2+5+4 = 11

2 – O DIA 11 de SETEMBRO é o dia número 254 do ano, ou seja, 2+5+4 = 11;

3 – A partir de 11 de Setembro sobram 111 até ao fim de um ano;

4 – NOSTRADAMUS (11 letras) profetiza a destruição de Nova Iorque na Centúria; Nº. 11 dos seus versos;

Mas, o mais chocante de tudo, é que, se pensarmos nas Torres Gémeas, damo-nos conta de que tinham a forma de um gigantesco 11. E, como se não bastasse, o atentado de Madrid aconteceu no dia 11.03.2004. A soma dos dígitos dá: 1+1+3+2+4 = 11. É esquisito não acham.

Colhi este escrito já não sei onde, mas com a devida vénia transcrevo. Para que, eventualmente, se pense.

José Pinto da Silva